segunda-feira, 13 de agosto de 2007

O CRIME COMPENSA NA EX-COLÔNIA LUSA


Carlos Juvêncio Ortega Fonseca, de 21 anos, foragido da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande, ligou para a Polícia Militar da cidade para se entregar. Preso por assassinato, ele fugiu da´prisão em julho deste ano. Ele afirmou à polícia que não conseguiu arrumar emprego
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Depois de cumprir dois anos de pena no Presídio de Segurança Máxima da Capital, ele foi beneficiado com o regime semi-aberto na Colônia Penal Agrícola de Campo Grande-MS.
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Notou? Foi condenado por assassinato, cumpriu 2 anos e já estava flanando no tal regime semi-aberto. Essa é a nossa "JUSTIÇA". Claro que Carlos foi inteligente. Em liberdade ele nem tinha celular. Drogas custa mais cara fora da prisão. Não teria o seu banho de Sol diário, seu jogo de bola, seu lazer em assistir as novelas da Globo, sua comida supervisionado por nutricionistas, suas roupas lavadas, suas visitas sexuais semanal e principalmente sem contato com a sogra !!!
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Vamos filosofar juntos: um jovem, 20 anos de idade, pobre. Perspectiva de vida: ser pobre até morrer. Ele então comete um assalto à mão armada, assassina 3 pessoas, faz reféns, mete a mão em 300 mil reais. É preso depois de um dia do crime e condenado a 90 anos de prisão. A grana não aparece. Vai cumprir somente 30 anos, que é a pena máxima legal. Até aí tudo bem. Por bom comportamento e se ele for primário, terá os benefícios da redução de pena para 1/6, ou seja, vai cumprir 05 anos em regime fechado e alguns mais em regime semi-aberto e pronto.
O dito cujo sairá da prisão com 25 anos. Vai até o local onde escondeu a grana e com os 300 mil reais abre um próspero negócio e passa a viver honestamente.
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Você que batalhou desde os 6 anos de idade, estudando, trabalhando, até pegar num canudo de um curso superior, vai ter que suar para arranjar um emprego de uns 3 salários mínimos por mês, deve estar revoltado, mesmo porque vc ajudou a pagar as depesas carcerárias e juridicas do jovem assaltante que agora tem seu próprio negócio e passa por você num dia de chuva, num ponto de ônibus que você está há 49 minutos, num carro zero importado.
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O Poder Judiciário não é o vilão da história. Ele cumpre as leis que são elaboradas no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais.
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Sabia o vitorioso leitor que a reforma do judiciário dorme no berço esplêndido do Congresso há décadas? Sabia que nossas leis penais tem sua base na constituição de 1946? Sabia que a Ditadura de 64, fez reformas de todas as áreas, tributária, política, agrária, financeira, enfim, mexeu em tudo menos no JUDICIÁRIO? Isso me arremete à peça O BALCÃO, do francês Jean Genet (http://www.revistaetcetera.com.br/19/jean_jenet/p7.htm), onde há uma revolução no bordel e tudo muda, menos o chefe da polícia (poder judiciário), que além de intocável, é agraciado de ser suprido por comida por 2 mil anos.
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Me arremete também à lembrança de uma palestra de um especialista em direito público, quando da implantação da LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, num auditório refleto de prefeitos, onde o então orador fez uma observação amedrontadora: "Vocês prefeitos, podem se preocupar em fazer presídios de primeiro mundo, porque certamente, muitos de vocês irão lá se hospedarem" . Essa lei entrou em vigor em maio do ano 2000. Que eu saiba, nenhum prefeito se hospedou atrás das grades. Pelo contrário, depois disso, ganharam foro privilegiado, quando indiciados, só respondem no Supremo Tribunal Federal, onde dormita perto de 3 mil processos contra prefeitos.