terça-feira, 6 de maio de 2008

IRMÃ DOROTHY e o PERDÃO do TEMPO e DA PRESSÃO

Irmã Dorothy assassinada em 2005

Cá nas Terras Brasis, prevalece ainda a formação submissa-colonial-cristianizada. O coronelismo passeia no campo e nas urbes. Em país colonizado frutifica toda espécie de dominação, seja ela financeira, política, social ou mesmo cultural. Copiam-se tudo, até legislação de países outros.

No caso da freira Dorothy, em Anapu- PA, o mandante só foi condenado no primeiro julgamento por pressões internacionais e hoje, em novo julgamento movido por recurso legal, o mesmo foi absolvido. Interessante é que o assassino, desta feita, aliviou a acusação contra o fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura da acusação de co-autoria pelo homicídio qualificado. Passaram-se quase 3 anos e é lógico que houve acordos neste espaço de tempo entre assassino e mandante.

O que é preciso mudar na legislação penal é a forma de julgamento. O tal júri popular, mesmo sendo sorteados seus componentes, não deixa de ser uma falácia. Em cidades pequenas, onde todo mundo conhece todo mundo, qualquer júri popular teme condenar alguém. Em risco está sua família, seus bens e sua própria vida. Já assisti muitos casos assim.

Culturalmente fazemos prevalecer outra hipocrisia: a do perdão alcançado pelo tempo. O caso Isabella quando for a julgamento estará dentro deste atenuante e ainda com um agravante: a família Nardoni atua na área jurídica e se a OAB continuar com o espírito de corpo como tem demonstrado nos últimos anos, certamente irá se posicionar para atenuar as penas dos assassinos da menina, Na última semana, o presidente da OAB veio a público para condenar a polícia que colocou algemas no advogado que assassinou friamente, premeditadamente uma mulher. A nossa constituição não distingue classes sociais e não assistimos o tal presidente da Ordem se posicionar em centenas de casos que ocorrem onde suspeitos são algemados.

Nossa legislação penal é de 1946, acrescida de algumas poucas modificações ou jurisprudências.
Disto se prevalecem certos ladinos advogados que vendem as suas almas para defender um crápula, uma besta humana, ou mesmo pegos traficando celulares e informações a bandidos presos. Deveria haver também ÉTICA na atuação dos causídicos, a mesma ética que a Ordem dos Advogados faz questão que exista em outras áreas.

Você, como jurado, condenaria um assassino cuja família é sua vizinha?